Diretrizes

Cinco pilares

As ações do Programa Ensino Integral estão estruturadas em cinco pilares:
  1. Valorizar e investir no desenvolvimento do Capital Humano da SEE-SP.
  2. Aprimorar as ações e a gestão pedagógica da Rede com foco na aprendizagem dos alunos.
  3. Expandir e aperfeiçoar a política de Educação Integral.
  4. Viabilizar mecanismos de gestão organizacional e financeira para operacionalizar o Programa.
  5. Mobilizar e engajar a Rede, os alunos e a sociedade em torno do processo de ensino-aprendizagem.
Visando assegurar aprendizagens qualificadas para todos, segundo o enfoque da educação integral definida, segundo Mauricio (2009), pela combinação dos seguintes pressupostos:
  • A pessoa é um todo, logo, constrói-se integralmente, por meio de múltiplas linguagens, em várias atividades e circunstâncias, que devem ser asseguradas pela escola.
  • É necessário assegurar o desenvolvimento de todas as dimensões das crianças e dos jovens: as cognitivas, as afetivas, as físicas e as sociais. Isso implica reconhecer a indissociabilidade entre corpo e intelecto. 
  • A escola deve assegurar aos estudantes a aquisição dos conhecimentos socialmente produzidos e que circulam na sociedade.
  • Formar integralmente exige organização curricular e espaços adequados para o desenvolvimento e a consolidação de conhecimentos, valores e hábitos.
O Programa Ensino Integral tem como missão, para as escolas participantes, ser um núcleo formador de jovens, primando pela excelência na formação acadêmica, pelo apoio integral aos seus Projetos de Vida, pelo aprimoramento do aluno como pessoa, pela formação ética e pelo desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. A visão do Programa Ensino Integral está alinhada aos objetivos do Programa Educação – Compromisso de São Paulo: ser, em 2030, reconhecida internacionalmente como uma Rede pública de ensino integral de excelência, posicionada entre as 25 primeiras do mundo.

Da mesma maneira, os valores do Programa Educação – Compromisso de São Paulo são os fundamentos que orientam as ações desenvolvidas no Programa Ensino Integral para atender aos seus objetivos:
  • Valorização da educação pública pela oferta de um ensino de qualidade.
  • Valorização dos educadores.
  • Gestão escolar democrática e responsável.
  • Espírito de equipe e cooperação.
  • Mobilização, engajamento e responsabilização da Rede, alunos e sociedade em torno do processo de ensino-aprendizagem: espírito público e cidadania.
  • Escola como centro irradiador da inovação.
Sob o ponto de vista dos fundamentos filosóficos e educacionais, o Programa adota os seguintes princípios: os Quatro Pilares da Educação, a Pedagogia da Presença, a Educação Interdimensional e o Protagonismo Juvenil.

Na implantação desse novo modelo nas escolas participantes do Programa Ensino Integral, são adotadas as seguintes premissas:
  • Protagonismo.
  • Formação Continuada.
  • Corresponsabilidade.
  • Excelência em Gestão.
  • Replicabilidade.
Dessa maneira, as mudanças nas práticas pedagógicas e de gestão devem concorrer para que o aluno seja compreendido como:
  • Fonte de iniciativa: porque é estimulado a atuar de maneira autônoma e consequente, não sendo mero espectador.
  • Fonte de liberdade: porque tem oportunidades de avaliar, decidir e escolher.
  • Fonte de compromisso: porque aprende a ser e é responsável por suas decisões, constituindo-se protagonista de suas próprias ações.
Para tanto, a escola deve assegurar:
  • Formação acadêmica de excelência: por meio de práticas eficazes de ensino e de processos de aprendizagem mensuráveis.
  • Formação para a vida: por meio de uma sólida base de valores e princípios.
  • Formação de competências para o século XXI: por meio de processos formativos e informativos e possibilidades de atuação no mundo produtivo.

Os Quatro Pilares da Educação para o Século XXI

De acordo com o documento Educação: um tesouro a descobrir, relatório elaborado pela Comissão Internacional de Educação para o Século XXI da Unesco (DELORS et al., 1998 [1996]), a educação ao longo da vida está fundamentada em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. O Currículo do Estado de São Paulo referenda as competências associadas a esses mesmos pilares, uma vez que elas apoiam o desenvolvimento integral dos alunos, como “um processo de aprimoramento das capacidades de agir, pensar e atuar no mundo, bem como de atribuir significados e ser percebido e significado pelos outros, apreender a diversidade, situar-se e pertencer.” (SÃO PAULO, 2012a, p. 11).
  • Aprender a conhecer diz respeito às diversas maneiras de o ser humano lidar com o conhecimento, integrando as três dimensões da cognição; trata-se, portanto, da competência cognitiva. Dominar a leitura, a escrita, a expressão oral, o cálculo e a solução de problemas; despertar a curiosidade intelectual, o sentido crítico, a compreensão do real e a capacidade de discernir; construir as bases que permitirão ao indivíduo continuar aprendendo ao longo de toda a vida. 
  • Aprender a fazer é uma competência a ser desenvolvida para ir além da aprendizagem de uma profissão, mobilizando conhecimentos que permitam o enfrentamento de situações e desafios relevantes e significativos do cotidiano: essa competência é também conhecida como “competência produtiva”. No Programa Ensino Integral ela diz respeito, também, à aquisição das habilidades básicas, específicas e de gestão que possibilitam à pessoa adquirir uma profissão ou ocupação. Aprender a praticar os conhecimentos adquiridos; habilitar-se a atuar no mundo do trabalho pós- -moderno desenvolvendo a capacidade de comunicar-se, de trabalhar com os outros, de gerir e resolver conflitos e tomar iniciativa. 
  • Aprender a conviver diz respeito às relações entre os seres humanos em seus diferentes contextos: social, político, econômico, cultural e transcendental, tratando-se da competência social e relacional. Esse pilar implica o desenvolvimento das capacidades de comunicar-se, interagir, decidir em grupo, cuidar de si, do outro e do lugar em que se vive; valorizar o saber social; compreender o outro e a interdependência entre todos os seres humanos; participar e cooperar; valorizar as diferenças, gerir conflitos e manter a paz. 
  • Aprender a ser diz respeito à relação de cada indivíduo consigo mesmo, ou seja, é uma competência pessoal. Ela se traduz na capacidade dos adolescentes e jovens em se preparar para agir com autonomia, solidariedade e responsabilidade; descobrir-se, reconhecendo suas forças e seus limites, buscando superá-los; desenvolver a autoestima e o autoconceito gerando autoconfiança e autodeterminação; construir um Projeto de Vida que leve em conta o bem-estar pessoal e da comunidade.